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CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA HABILITADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE ACORDO COM IN – 54, CONTENDO A PREVISÃO DE EDIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE 56,55 M2 NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL – CASA CATARINA, DESTINADO A FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA, BEM COMO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS E ADEQUAÇÕES ATÉ SUA LIBERAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – IMA SC – PROTOCOLO SINFAT WEB SOB CÓD. FCEI 71.11.05.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
766221
Controle PNCP
11643598000153-1-000003/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA HABILITADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE ACORDO COM IN – 54, CONTENDO A PREVISÃO DE EDIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE 56,55 M2 NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL – CASA CATARINA, DESTINADO A FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA, BEM COMO PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS E ADEQUAÇÕES ATÉ SUA LIBERAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – IMA SC – PROTOCOLO SINFAT WEB SOB CÓD. FCEI 71.11.05.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO
Município
Bela Vista do Toldo
Valor estimado (R$)
41740
Publicação (horário da fonte)
2025-07-30 13:42:04
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-08-07 08:30:00