Consulta pública · gratuita e sem chave

Chamamento Público para credenciamento, com o objetivo de formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, nos exercícios de 2025 a 2026, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Promover o conhecimento, a valorização e a prática dos direitos da criança, contribuindo para a formação de uma infância protegida,

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026