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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos com visitas domiciliares programadas e/ou por demanda, destinadas a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram acamados, com mobilidade reduzida ou em condições clínicas que impeçam o deslocamento até as unidades de saúde, em conformidade com o programa “O SUS na sua casa,” nos termos do Decreto nº 5.273/2025 de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 008/2025/FMS
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 762684
- Controle PNCP
- 17799033000146-1-000029/2025
- Objeto
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos com visitas domiciliares programadas e/ou por demanda, destinadas a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que se encontram acamados, com mobilidade reduzida ou em condições clínicas que impeçam o deslocamento até as unidades de saúde, em conformidade com o programa “O SUS na sua casa,” nos termos do Decreto nº 5.273/2025 de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 008/2025/FMS
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE
- Município
- Herval d'Oeste
- Valor estimado (R$)
- 118396.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-31 17:02:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado