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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa Meioeste Ambiental Ltda., responsável pela operação do Aterro Sanitário da Metade Sul, localizado no município de Candiota/RS, para a prestação do serviço de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelo Município de Rio Grande/RS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
762026
Controle PNCP
88566872000162-1-000273/2025
Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa Meioeste Ambiental Ltda., responsável pela operação do Aterro Sanitário da Metade Sul, localizado no município de Candiota/RS, para a prestação do serviço de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados pelo Município de Rio Grande/RS.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Município
Rio Grande
Valor estimado (R$)
43536480
Publicação (horário da fonte)
2025-07-31 10:50:55
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado