Consulta pública · gratuita e sem chave

Abertura de processo licitatório tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana da entrada da cidade, garantindo melhores condições de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, por meio da construção de um calçadão destinado à circulação segura de pedestres, prática de atividades físicas e valorização urbanística da área às margens da BR, ref. a Emenda Parlamentar 511/2025, Dep. Nelter Queiroz.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026