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O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às Unidades de Pronto Atendimento 24 horas municipalizadas, com exceção das geridas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), em consonância com a Resolução SES nº 1.263/2015 (92252777), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
757876
Controle PNCP
42498600000171-1-003737/2025
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às Unidades de Pronto Atendimento 24 horas municipalizadas, com exceção das geridas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), em consonância com a Resolução SES nº 1.263/2015 (92252777), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
Estado
RJ
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município
Rio de Janeiro
Valor estimado (R$)
4605899.51
Publicação (horário da fonte)
2025-07-31 09:00:08
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-08-21 10:00:00