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CONTRATAÇÃO DO ONR - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024.

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Identificador
756682
Controle PNCP
88546890000182-1-000137/2025
Objeto
CONTRATAÇÃO DO ONR - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Município
Santa Rosa
Valor estimado (R$)
10700
Publicação (horário da fonte)
2025-08-01 15:54:42
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado