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Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) mudas da espécie Euterpe edulis (palmito-juçara), espécie nativa da Mata Atlântica classificada como ameaçada de extinção, conforme listagem oficial da Portaria MMA nº 148/2022, com o objetivo de atender à condicionante 12.8 da Licença Ambiental por Operação (LAO) nº 4052/2024, emitida para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Água Verde.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
754940
Controle PNCP
84438381000185-1-000189/2025
Objeto
Aquisição de 260 (duzentas e sessenta) mudas da espécie Euterpe edulis (palmito-juçara), espécie nativa da Mata Atlântica classificada como ameaçada de extinção, conforme listagem oficial da Portaria MMA nº 148/2022, com o objetivo de atender à condicionante 12.8 da Licença Ambiental por Operação (LAO) nº 4052/2024, emitida para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Água Verde.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Município
Jaraguá do Sul
Valor estimado (R$)
780
Publicação (horário da fonte)
2025-08-01 14:44:29
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado