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Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) da unidade predial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com foco na avaliação, mitigação e monitoramento dos impactos ambientais associados às atividades administrativas, operacionais e estruturas do edifício, visando atender à legislação ambiental vigente, promover a gestão sustentável e garantir o adequado licenciamento/permissão junto ao órgão competente.

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Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
747147
Controle PNCP
00509968000148-1-002390/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) da unidade predial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com foco na avaliação, mitigação e monitoramento dos impactos ambientais associados às atividades administrativas, operacionais e estruturas do edifício, visando atender à legislação ambiental vigente, promover a gestão sustentável e garantir o adequado licenciamento/permissão junto ao órgão competente.
Estado
RO
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Município
Porto Velho
Valor estimado (R$)
12500
Publicação (horário da fonte)
2025-08-04 10:00:08
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado