Consulta pública · gratuita e sem chave

Prestação de serviço (assessoria e consultoria) na área de regularização de bens moveis e imóveis públicos, com finalidade de atender a Lei de responsabilidade fiscal / Lei federal 4.320/64, além dos serviços de Capacitação dos Servidores, orientação de tombamento, avaliação, reavaliação e depreciação, como também, a prestação de serviços jurídicos especializados na revisão, implementação, monitoramento e melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos, realizando diagnóstico técnico referente ao organograma estrutural, conferindo maior integridade e conformidade na gestão pública municipal, aperfeiçoando a estrutura organizacional do ente municipal em atenção aos princípios que regem a atuação da municipalidade, bem como prestar assessoria na seara das diretrizes da gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Jundiá/RN.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026