Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reperfuração e limpeza de poço tubular profundo localizado na comunidade do Alto Riozinho, interior do município de Riozinho/RS, visando a recuperação da capacidade de captação de água subterrânea para consumo humano, em decorrência da redução do volume de água captada observada nos últimos meses, agravada pela estiagem reconhecida por decreto municipal n.º 019 de 02 de abril de 2025 – que Declara Situação de Emergência da Área Rural do Município de Riozinho afetada por ESTIAGEM-COBRADE 14.110, conforme legislação aplicada ao tema, conforme condições e descrição constantes no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.