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Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atualização em Audiência de Custódia", com carga horária de 14 (quatorze) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), entre os dias 16 e 19 d

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
71738
Controle PNCP
27476100000145-1-000019/2026
Objeto
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Atualização em Audiência de Custódia", com carga horária de 14 (quatorze) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), entre os dias 16 e 19 d
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Município
Vitória
Valor estimado (R$)
5950
Publicação (horário da fonte)
2026-01-22 12:46:58
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado