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Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974067, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, Termo de Compromisso sob o número nº 961039, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 714188
- Controle PNCP
- 01612539000164-1-000025/2025
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974067, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, Termo de Compromisso sob o número nº 961039, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAGUANA
- Município
- Araguanã
- Valor estimado (R$)
- 3168749.25
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-11 13:02:15
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-09 08:30:00