Consulta pública · gratuita e sem chave

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho de 2011, assegurado pela Lei Municipal nº 327 de 04 de fevereiro de 2013, do Município de Vale de São Domingos – MT

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026