Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

prestação de serviços na modalidade de acolhimento oferecendo ambiente residencial propício à promoção do desenvolvimento pessoal, destinadas à pessoas (acima de 18 (dezoito) anos), do sexo feminino e masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que não possuem comprometimento biológico ou psíquico grave e que utilizam como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, sendo equipamentos da rede suplementar de atenção, (...)

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