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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTO SOBRE BASE, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E TRECHO DA RUA RECIFE, COM ÁREA DE 4.178,37 M². VINCULADA AO PROCESSO SGP-E: SCC 9442/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 2025TE001410, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2024. A OBRA ESTÁ AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO SIMPLIFICADO E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 700700
- Controle PNCP
- 01612847000190-1-000108/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTO SOBRE BASE, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E TRECHO DA RUA RECIFE, COM ÁREA DE 4.178,37 M². VINCULADA AO PROCESSO SGP-E: SCC 9442/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 2025TE001410, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2024. A OBRA ESTÁ AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO SIMPLIFICADO E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
- Município
- Santa Terezinha do Progresso
- Valor estimado (R$)
- 1479514.22
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-13 07:53:26
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-28 08:30:00