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Contratação direta, para aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 700375
- Controle PNCP
- 00394502002864-1-003494/2025
- Objeto
- Contratação direta, para aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Município
- Natal
- Valor estimado (R$)
- 91769.04
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-14 16:39:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado