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[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa Eletrônica, conforme estabelecido no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ESCOLARES, essenciais às atividades físicas e pedagógicas desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Afrânio–PE. NESTA CONTRATAÇÃO, SERÃO FORNECIDOS APENAS OS SEGUINTES ITENS: MESA DE TÊNIS E CONES DE AGILIDADE. A escolha desses materiais foi baseada nas demandas específicas levantadas pelas unidades escolares, respeitando as particularidades de cada etapa educacional e em consonância com as diretrizes pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Ressalta-se que outros materiais esportivos não estão incluídos neste processo, limitando-se exclusivamente aos itens mencionados, conforme descrito no Termo de Referência, anexo deste edital.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z