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Locação do imóvel situado a Rua Deocleciano Gomes Ferreira, nº. 129, 1º e 2º Andar, Bairro do Tento, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento como ABRIGO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel de nº. 029/2025 e 030/2025 e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 687947
- Controle PNCP
- 14235899000136-1-000103/2025
- Objeto
- Locação do imóvel situado a Rua Deocleciano Gomes Ferreira, nº. 129, 1º e 2º Andar, Bairro do Tento, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento como ABRIGO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel de nº. 029/2025 e 030/2025 e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 61200
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-18 16:52:23
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado