Consulta pública · gratuita e sem chave

Locação de imóvel situado a Rua Crisantemos, S/N, Bairro Novo Horizonte, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. VIVIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF nº, 077.554.285-75 e RG nº. 15.749.001-70 SSP/BA, em situação de vulnerabilidade social, necessitando do Benefício Eventual de moradia, conforme solicitação da Secretaria M. de Promoção Social, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026