Consulta pública · gratuita e sem chave

Locação de imóvel situado a Rua João Cardoso dos Santos, S/N, Bairro Bolívia, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Promoção Social, para beneficiar a família da Sra. ALUZIANA DE JESUS DOS SANTOS, Registro Geral – CPF nº. 057.104.195-75, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026