Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelas unidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento à Lei Municipal Nº 3.375/2023, no município de Santa Vitória - MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.