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Realização de Parceria através do Termo de Fomento visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino - aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 687548
- Controle PNCP
- 87613220000179-1-000079/2025
- Objeto
- Realização de Parceria através do Termo de Fomento visando assegurar recursos e serviços educacionais para garantir o ensino - aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADA
- Município
- Chapada
- Valor estimado (R$)
- 125000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-18 14:20:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado