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O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o processo de Inexigibilidade para Aquisição de Livros de Literatura da Empresa Editora Schwarcz S.A, visando atender as necessidades de adequação da Biblioteca escolar e espaços de leitura da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar” em concordância com as orientações de relatório de visita da Coordenação do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de escolas municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI). Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
687211
Controle PNCP
28842205000133-1-000044/2025
Objeto
O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o processo de Inexigibilidade para Aquisição de Livros de Literatura da Empresa Editora Schwarcz S.A, visando atender as necessidades de adequação da Biblioteca escolar e espaços de leitura da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar” em concordância com as orientações de relatório de visita da Coordenação do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de escolas municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI). Conforme as especificações e quantitativos e condições relacionadas neste Termo de Referência.
Estado
ES
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES
Município
Baixo Guandu
Valor estimado (R$)
2288.4
Publicação (horário da fonte)
2025-08-18 11:14:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado