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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01988/25 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE. parecer jurídico no processo 165638 1.1 A contratação visa garantir a desinstitucionalização de usuários de saúde mental, assegurando moradia digna, cuidado contínuo e reinserção social conforme os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Lei nº 10.216/2001
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- Identificador
- 685215
- Controle PNCP
- 94436474000124-1-000262/2025
- Objeto
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01988/25 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE. parecer jurídico no processo 165638 1.1 A contratação visa garantir a desinstitucionalização de usuários de saúde mental, assegurando moradia digna, cuidado contínuo e reinserção social conforme os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Lei nº 10.216/2001
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE XANGRI-LA
- Município
- Xangri-lá
- Valor estimado (R$)
- 22800
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-18 12:43:09
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado