Consulta pública · gratuita e sem chave
Processo licitatório visando a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título gratuito de um terreno com edificação medindo 800m² em sua totalidade, localizado na comunidade de Linha Esperança, interior do Município de Arroio Trinta, amparados pelas disposições da Lei Municipal nº 2136 de 12 de março de 2025 que autoriza a concessão com base nas condições previstas na Lei Municipal nº 1.818/2017 e suas alterações, objetivando fomentar o desenvolvimento econômico local......
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 681535
- Controle PNCP
- 82826462000127-1-000022/2025
- Objeto
- Processo licitatório visando a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título gratuito de um terreno com edificação medindo 800m² em sua totalidade, localizado na comunidade de Linha Esperança, interior do Município de Arroio Trinta, amparados pelas disposições da Lei Municipal nº 2136 de 12 de março de 2025 que autoriza a concessão com base nas condições previstas na Lei Municipal nº 1.818/2017 e suas alterações, objetivando fomentar o desenvolvimento econômico local......
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA
- Município
- Arroio Trinta
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-18 13:34:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-10 08:59:00