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Credenciamento do prestador INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, que tem como finalidade suprir a demanda urgente por acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto sustento, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A necessidade foi formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em atendimento contínuo realizado via CREAS e rede de serviços socioassistenciais. Através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445-2.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
681165
Controle PNCP
12770455000175-1-000041/2025
Objeto
Credenciamento do prestador INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, que tem como finalidade suprir a demanda urgente por acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto sustento, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A necessidade foi formalizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com base em atendimento contínuo realizado via CREAS e rede de serviços socioassistenciais. Através do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS. Ação 2045 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Referência: 436 - Conta 25445-2.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA
Município
Barra Velha
Valor estimado (R$)
6133.2
Publicação (horário da fonte)
2025-08-19 16:42:26
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado