Consulta pública · gratuita e sem chave

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES TRABALHISTA DO MUNICÍPIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (1º GRAU) E NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT5 (2º GRAU), BEM COMO ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM FOCO EM CONSULTORIA, COM ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIACHÃO DO JACUÍPE- BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026