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Contratação direta de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde (lixo infectante), de classe “A”, “B” e “E”, com a utilização de veículo equipado e destinação final em aterro sanitário para resíduos da Classe I - Perigosos conforme legislações vigentes (RDC N° 222/2018 ANVISA, NBR 10004/2004, NBR 12807/1993, NBR 12808/1993, NBR 12.809/93, NBR 12.810/93, NBR 9.191/00, NBR 9.190/00, NBR 7.500/00, NBR 7504/83, NBR 7503/82, NBR 13.221/00 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT), bem como suas alterações supervenientes e Resolução CONAMA 358/2005.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 678787
- Controle PNCP
- 10429180000185-1-000026/2025
- Objeto
- Contratação direta de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos dos serviços de saúde (lixo infectante), de classe “A”, “B” e “E”, com a utilização de veículo equipado e destinação final em aterro sanitário para resíduos da Classe I - Perigosos conforme legislações vigentes (RDC N° 222/2018 ANVISA, NBR 10004/2004, NBR 12807/1993, NBR 12808/1993, NBR 12.809/93, NBR 12.810/93, NBR 9.191/00, NBR 9.190/00, NBR 7.500/00, NBR 7504/83, NBR 7503/82, NBR 13.221/00 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT), bem como suas alterações supervenientes e Resolução CONAMA 358/2005.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINDOIA DO SUL
- Município
- Lindóia do Sul
- Valor estimado (R$)
- 14400
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-19 14:28:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado