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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
6753934
Controle PNCP
76279975000162-1-000049/2026
Objeto
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Estado
PR
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE UNIFLOR
Município
Uniflor
Valor estimado (R$)
20000
Publicação (horário da fonte)
2026-05-29 14:15:47
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado