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Programa de Qualificação e Desenvolvimento Institucional em Fomento à Cultura. O processo versa sobre :Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura, com o diagnóstico da situação normativa e possibilidades de aperfeiçoamentos do fomento cultural no Município de Niterói, bem como a realização de um ciclo formativo para a qualificação da equipe da Secretaria, buscando eficiência e efetivação dos direitos culturais no âmbito municipal.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 67331
- Controle PNCP
- 28521748000159-1-000272/2025
- Objeto
- Programa de Qualificação e Desenvolvimento Institucional em Fomento à Cultura. O processo versa sobre :Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura, com o diagnóstico da situação normativa e possibilidades de aperfeiçoamentos do fomento cultural no Município de Niterói, bem como a realização de um ciclo formativo para a qualificação da equipe da Secretaria, buscando eficiência e efetivação dos direitos culturais no âmbito municipal.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NITEROI
- Município
- Niterói
- Valor estimado (R$)
- 79000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-23 16:20:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado