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[Portal de Compras Públicas] - ABERTURA DE LICITAÇÃO Diante da necessidade de LAJE DE CONCRETO para o ano de 2025, buscou-se utilizar a centralização de contratação de materiais de consumo de mesma natureza e de demandas da Secretaria de Obras. Tal procedimento revela-se vantajoso e eficiente, gerando economicidade de processo, redução de tempo e de retrabalho, ganho de escala, em virtude do volume, e tornando a contratação mais atrativa para o mercado, despertando, assim, maior interesse dos fornecedores. O material a ser adquirido enquadra-se como bem comum, nos termos do art. 1.º, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do art. 3.º do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado, podendo, portanto, ser licitado por meio da modalidade Pregão Eletrônico. Assim, a aquisição mostra-se viável na modalidade de compra por Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026