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O objeto do presente CONTRATO estabelece as condições da Cessão de Direito de Uso (Licença) que a MONI SOFTWARE LTDA, proprietária e detentora exclusiva dos direitos intelectuais, marcas e patentes do SOFTWARE MONI e MÓDULOS ADICIONAIS do referido SOFTWARE exclusivamente para esta negociação de acordo com as cláusulas deste CONTRATO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
667551
Controle PNCP
04034872000121-1-000081/2025
Objeto
O objeto do presente CONTRATO estabelece as condições da Cessão de Direito de Uso (Licença) que a MONI SOFTWARE LTDA, proprietária e detentora exclusiva dos direitos intelectuais, marcas e patentes do SOFTWARE MONI e MÓDULOS ADICIONAIS do referido SOFTWARE exclusivamente para esta negociação de acordo com as cláusulas deste CONTRATO.
Estado
AC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
PODER JUDICIARIO
Município
Rio Branco
Valor estimado (R$)
15120
Publicação (horário da fonte)
2025-08-21 12:43:58
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado