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Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 – Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
661872
Controle PNCP
06553903000186-1-000057/2025
Objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 – Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI.
Estado
PI
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE BATALHA
Município
Batalha
Valor estimado (R$)
838304.5
Publicação (horário da fonte)
2025-08-22 15:37:27
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-09-11 08:00:00