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Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (iogurte, bananinha sem açúcar e repolho), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2026, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 65926
- Controle PNCP
- 66831959000187-1-000005/2026
- Objeto
- Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (iogurte, bananinha sem açúcar e repolho), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2026, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALTINHO
- Município
- Saltinho
- Valor estimado (R$)
- 168191
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-23 15:22:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado