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Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Núcleo de Promoção e Filiação, nas dependências do Centro Educacional CESMAC, através do Núcleo de Prática Jurídica, para atendimento da população daquela região, permitindo o exercício pleno dos direitos de cidadania, disponibilizando serviços jurídicos, propiciando o meio mais adequado para a solução de cada conflito que se apresenta, com o acolhimento da concepção mais abrangente e contemporânea do principio do acesso à justiça.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 658645
- Controle PNCP
- 12473062000108-1-000053/2025
- Objeto
- Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Núcleo de Promoção e Filiação, nas dependências do Centro Educacional CESMAC, através do Núcleo de Prática Jurídica, para atendimento da população daquela região, permitindo o exercício pleno dos direitos de cidadania, disponibilizando serviços jurídicos, propiciando o meio mais adequado para a solução de cada conflito que se apresenta, com o acolhimento da concepção mais abrangente e contemporânea do principio do acesso à justiça.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- Município
- Maceió
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-22 10:20:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado