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O objeto do presente Edital é a Permissão remunerada de uso de bem público, formalizada por ato unilateral da Administração Pública, a título precário, de área localizada no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, pertencentes ao patrimônio do Município de Xanxerê, com a finalidade de permitir a exploração comercial de Parque de Diversões, durante a realização da 21ª edição da EXPOFEMI, prevista para ocorrer no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026. A presente concessão observará integralmente as condições, exigências e critérios estabelecidos no edital de licitação e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 657747
- Controle PNCP
- 83009860000113-1-000226/2025
- Objeto
- O objeto do presente Edital é a Permissão remunerada de uso de bem público, formalizada por ato unilateral da Administração Pública, a título precário, de área localizada no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi, pertencentes ao patrimônio do Município de Xanxerê, com a finalidade de permitir a exploração comercial de Parque de Diversões, durante a realização da 21ª edição da EXPOFEMI, prevista para ocorrer no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2026. A presente concessão observará integralmente as condições, exigências e critérios estabelecidos no edital de licitação e seus anexos.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 7
- Modalidade
- Pregão - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE XANXERE
- Município
- Xanxerê
- Valor estimado (R$)
- 94108.09
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-22 07:34:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-18 13:45:00