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Credenciamento de Pessoa Jurídica para atender o programa de Auxílio Óculos e Auxilio Prótese Dentária, conforme preconizado pela Lei Municipal nº 682/2003, alterada pelas Leis Municipais nº 796/2005 e nº 1.111/2010, e pela Lei Municipal nº 650/2002, alterada pelas Leis Municipais nº 799/2005 e 1040/2009, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 655117
- Controle PNCP
- 95725057000164-1-000247/2025
- Objeto
- Credenciamento de Pessoa Jurídica para atender o programa de Auxílio Óculos e Auxilio Prótese Dentária, conforme preconizado pela Lei Municipal nº 682/2003, alterada pelas Leis Municipais nº 796/2005 e nº 1.111/2010, e pela Lei Municipal nº 650/2002, alterada pelas Leis Municipais nº 799/2005 e 1040/2009, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
- Município
- Itaipulândia
- Valor estimado (R$)
- 346051.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-25 14:57:22
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado