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Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração de estudo técnico de viabilidade, pesquisa e levantamento dos impactos econômicos, financeiros e sociais decorrentes da implantação do Programa de Tarifa Social de Água e Esgoto, nos moldes da Lei Federal 14.898/2024, considerando aspectos legais, operacionais, sociais e de sustentabilidade econômica da Autarquia.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 654727
- Controle PNCP
- 14380828000127-1-000005/2025
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração de estudo técnico de viabilidade, pesquisa e levantamento dos impactos econômicos, financeiros e sociais decorrentes da implantação do Programa de Tarifa Social de Água e Esgoto, nos moldes da Lei Federal 14.898/2024, considerando aspectos legais, operacionais, sociais e de sustentabilidade econômica da Autarquia.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- Município
- Macaúbas
- Valor estimado (R$)
- 24000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-25 11:17:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado