Consulta pública · gratuita e sem chave

Locação de espaço para realização de almoço no dia 30 de agosto para aproximadamente 700 pessoas, alusivo ao mês Agosto Verde" que é uma campanha de conscientização sobre a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, conforme a Lei nº 13.585/2017. A campanha visa promover a inclusão social e combater o preconceito, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026