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Consulta pública · gratuita e sem chave

contratação do facilitador/docente ROGÉRIO SANCHES CUNHA, CPF n° 149.994.528-04, através da empresa Simone Rosate Serviços de Educação Ltda, CNPJ nº 06.176.227/0001-79, visando à realização da disciplina "Prisões, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas à prisão", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e das alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
635426
Controle PNCP
13166970000103-1-000120/2025
Objeto
contratação do facilitador/docente ROGÉRIO SANCHES CUNHA, CPF n° 149.994.528-04, através da empresa Simone Rosate Serviços de Educação Ltda, CNPJ nº 06.176.227/0001-79, visando à realização da disciplina "Prisões, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas à prisão", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e das alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
Estado
SE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Município
Aracaju
Valor estimado (R$)
2250
Publicação (horário da fonte)
2025-08-28 12:50:24
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado