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Referente a aquisição de kits de máscara e óculos de proteção é necessária para garantir a segurança dos trabalhadores do Viveiro Municipal durante a aplicação de defensivos agrícolas, prevenindo riscos à saúde e atendendo às normas de segurança do trabalho, (Conforme disposto na NR-31.8 – Agrotóxicos, Adjuvantes, Desinfestantes e Afins, do Ministério do Trabalho e Emprego, é obrigatória a capacitação e o fornecimento de EPIs adequados aos trabalhadores envolvidos na aplicação de defensivos agrícolas). Centro de custo 430/2025. Conforme Meta 196 da LDO.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 634304
- Controle PNCP
- 81648859000103-1-002262/2025
- Objeto
- Referente a aquisição de kits de máscara e óculos de proteção é necessária para garantir a segurança dos trabalhadores do Viveiro Municipal durante a aplicação de defensivos agrícolas, prevenindo riscos à saúde e atendendo às normas de segurança do trabalho, (Conforme disposto na NR-31.8 – Agrotóxicos, Adjuvantes, Desinfestantes e Afins, do Ministério do Trabalho e Emprego, é obrigatória a capacitação e o fornecimento de EPIs adequados aos trabalhadores envolvidos na aplicação de defensivos agrícolas). Centro de custo 430/2025. Conforme Meta 196 da LDO.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE BITURUNA
- Município
- Bituruna
- Valor estimado (R$)
- 184.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-28 16:37:51
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado