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Despesas com prestação de serviços profissionais na área odontológica para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, com enfoque na realização de perícias necessárias para concessão de reembolso odontológico e homologação de atestados médicos para concessão de licenças para tratamento de saúde, cujas atividades deverão ser desenvolvidas em consultório particular ou em qualquer outro local, conforme a necessidade identificada, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021,
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 627927
- Controle PNCP
- 00509018000113-1-002306/2025
- Objeto
- Despesas com prestação de serviços profissionais na área odontológica para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, com enfoque na realização de perícias necessárias para concessão de reembolso odontológico e homologação de atestados médicos para concessão de licenças para tratamento de saúde, cujas atividades deverão ser desenvolvidas em consultório particular ou em qualquer outro local, conforme a necessidade identificada, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021,
- Estado
- MT
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Município
- Cuiabá
- Valor estimado (R$)
- 109
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-29 07:47:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado