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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, execução do projeto de reforma do muro do cemitério no município de Jequitaí/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com CONVÊNIO nº 1491001075/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Jequitaí

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z