Consulta pública · gratuita e sem chave

VSabe-se que em virtude da área a ser favorecida, insuficiência dos meios no âmbito do EAOCP/7ª RM, como do tipo caminhão-pipa, motoristas e combustível, em suma material e pessoal destinado exclusivamente para esta atividade, assim como os óbices burocráticos, e levando-se em conta o caráter emergencial da operação, há necessidade de utilizar o processo de inexigibilidade para contratação direta, oferecendo oportunidade da prestação do serviço no mais curto prazo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026