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Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 6024294
- Controle PNCP
- 02598318000141-1-000007/2026
- Objeto
- Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
- Estado
- MS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDACAO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA
- Município
- Corumbá
- Valor estimado (R$)
- 271883.07
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-28 11:26:16
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado