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Contratação de pessoa jurídica, Organização da Sociedade Civil – OSC para prestação de serviço em distribuição gratuita de produtos culturais bem como, orientações para agentes culturais, conforme a Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, Decreto de Regulamentação Federal 11.740/2023, no Municipio de Parau-RN
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 601694
- Controle PNCP
- 08084691000160-1-000043/2025
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica, Organização da Sociedade Civil – OSC para prestação de serviço em distribuição gratuita de produtos culturais bem como, orientações para agentes culturais, conforme a Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, Decreto de Regulamentação Federal 11.740/2023, no Municipio de Parau-RN
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAU
- Município
- Paraú
- Valor estimado (R$)
- 20200
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-04 14:36:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado