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Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP, ou equiparadas para prestação de serviços de consultoria e assessoria para a implementação da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e disponibilização de 3 pareceristas para avaliação da Etapa de seleção dos Editais da PNAB, com execução no ano de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 599783
- Controle PNCP
- 18338202000103-1-000082/2025
- Objeto
- Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP, ou equiparadas para prestação de serviços de consultoria e assessoria para a implementação da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e disponibilização de 3 pareceristas para avaliação da Etapa de seleção dos Editais da PNAB, com execução no ano de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 7
- Modalidade
- Pregão - Presencial
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLARIA
- Município
- Olaria
- Valor estimado (R$)
- 4866.67
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-04 15:24:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-09-18 09:00:00