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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
5980520
Controle PNCP
01612348000100-1-000105/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.
Estado
MA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
Município
São Roberto
Valor estimado (R$)
312000
Publicação (horário da fonte)
2026-05-28 10:26:04
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado