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Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Valdemar Rego, bairro Tangará, centro de Piatã – BA para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Janaina Costa Mendes, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 597418
- Controle PNCP
- 13675681000130-1-000204/2025
- Objeto
- Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Valdemar Rego, bairro Tangará, centro de Piatã – BA para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família da Sra. Janaina Costa Mendes, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 05 (cinco) meses.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIATA
- Município
- Piatã
- Valor estimado (R$)
- 2500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-05 16:01:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado